Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 7 Resultados

MP/MG - 53º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2013
Disciplina: Direito Penal
Peça: Apelação criminal / ato infracional - contrarrazões

Dispensado o relatório, indique os fundamentos e adote as eventuais providências adequadas ao receber os autos de inquérito policial com o seguinte despacho:


“Vista ao MP. BH, 12/07/2013


a) Juiz de ...

Ver enunciado completo

Municipal/SP - São Paulo - Concurso para Procurador - 2014
Org.: Municipal/SP - São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

É possível motivar a abertura de processo administrativo disciplinar por denúncia anônima sem apuração preliminar dos fatos? Fundamente com base na Constituição Federal.

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/1 - 13º Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 1ª Região - 2009
Sentença Penal

No ano de 2005, força-tarefa instalada no estado do Tocantins, integrada pelo INSS, pelo Departamento de Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, com a finalidade de apurar e combater de ...

Ver enunciado completo

TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 003

No dia 12 de outubro de 2015, Felisberto, representante comercial, primário e sem antecedentes, estava a caminho do aeroporto internacional de Campo Grande quando parou em um bar para tomar água e ...

Ver enunciado completo

Justiça Estadual
TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Sentença Penal

Aristides de Melo, Luíza dos Santos Castro, Caio Rocha Martins, Renato Fernandes Lima e Amadeu Jesus, todos qualificados nos autos, foram denunciados por infração aos artigos 33, caput, e 35, capu ...

Ver enunciado completo

TJ/PA - Concurso para Juiz Substituto - 2019
Org.: TJ/PA - Tribunal de Justiça do Pará
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 003

Acerca do processo administrativo disciplinar, assim dispõe a Lei n.º 5.810/1994 do estado do Pará.


Art. 199. A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promov ...

Ver enunciado completo

Justiça Federal
TRF/5 - XIII Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2014
Sentença Penal

1. Fase pré-processual


1.1) No dia 2/1/2012, foi autuada, na Procuradoria da República no município de Sobral/CE, uma notícia anônima acerca da existência de um esquema de desvio de recurso ...

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio